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A Importância da Regularização Fundiária de Área Pública
A regularização fundiária de área pública é um processo essencial para legalizar a posse de terrenos ocupados em áreas governamentais, garantindo direitos de propriedade aos moradores.
Esse procedimento inclui análise técnica, jurídica e ambiental, assegurando a conformidade com as normas legais vigentes.
Ao regularizar essas áreas, é possível integrá-las ao planejamento urbano, permitindo o acesso da população a serviços básicos como água, energia e saneamento.
Vantagens da Regularização Fundiária de Área Pública
A regularização fundiária não apenas legaliza a posse dos moradores, mas também promove a inclusão social, valoriza o território e organiza o uso do solo.
Ao garantir a regularização, as comunidades são beneficiadas com melhorias na infraestrutura urbana, contribuindo para o desenvolvimento local e para a qualidade de vida dos habitantes.
Além disso, a regularização fundiária é fundamental para evitar conflitos fundiários e garantir a segurança jurídica das propriedades.
Como a Mendes e Borges Engenharia pode te ajudar
A MENDES E BORGES ENGENHARIA, empresa situada em Palmas - TO e com atuação no Norte e Nordeste, é especializada em regularização fundiária de área pública.
Com mais de 12 anos de experiência e uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em Urbanismo, Projetos Rodoviários, Loteamento, regularização fundiária e Meio Ambiente, a empresa se destaca pela excelência na prestação de serviços.
Principais serviços oferecidos pela Mendes e Borges Engenharia: - Regularização de áreas públicas
- Projetos de infraestrutura urbana
- Consultoria em regularização fundiária
- Elaboração de planos diretores
- Assessoria em licenciamento ambiental
Por que escolher a Mendes e Borges Engenharia?
A MENDES E BORGES ENGENHARIA já regularizou mais de 10 mil lotes através da Lei 13.465, em mais de 40 loteamentos distribuídos em 6 estados.
Além disso, a empresa já implantou mais de mil quilômetros de drenagem urbana e atendeu a mais de 30 mil residências com projetos de esgotamento sanitário.
Com certificação ISO 9001, a empresa se destaca pela qualidade e eficiência de seus serviços, garantindo a satisfação dos clientes e o cumprimento de prazos.
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